A Constituição que nasce do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo,
para, em nome dele, atuar, surgindo da deliberação da
representação legítima popular, é classificada como uma
constituição|
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Seguindo o que dispõe a Constituição Federal de 1988,
se um projeto de lei é aprovado por uma Câmara Municipal, ele segue para sanção do Prefeito Municipal. Se o
Prefeito Municipal considerar que apenas um artigo do
projeto de lei é inconstitucional, ele deverá
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Considere a seguinte situação hipotética: “A” registra
uma conta em rede social, com dados falsos, escondendo completamente sua identificação, e usa a rede social
para difamar e atribuir crimes a “B”. É correto afirmar
que “B”