Questões de Concurso Público ARSESP 2018 para Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095064
Direito Ambiental
Conforme dispõe a legislação que institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa política:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095065
Direito Ambiental
Em relação aos serviços públicos de abastecimento de
água, o Decreto n° 7.217/2010
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095066
Direito Ambiental
A Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios
com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano
municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com
conteúdo simplificado desde que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095067
Direito Ambiental
Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o
seguinte uso da água:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095068
Direito Ambiental
Nas áreas de disposição final de resíduos sólidos ou
rejeitos, a