Questões de Concurso Público CRBio - 1º Região 2017 para Analista - Advogado

Foram encontradas 60 questões

Q810749 Direito Ambiental
Sobre a exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, é correto afirmar que, em regra,
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Q810750 Direito Ambiental
Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, nos exatos termos da Lei n° 11.445/2007, está:
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Q810751 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a participação do Ministério Público em uma a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente.
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Q810752 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca da proteção ao idoso, descrita na Lei n° 10.741/03, é correto afirmar que
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Q810753 Direito Tributário
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, nas hipóteses previstas na lei que disciplina a matéria. O requerimento da medida cautelar independerá da prévia constituição do crédito tributário quando o devedor
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Respostas
31: D
32: A
33: B
34: E
35: C