Questões de Concurso Público Prefeitura de Suzano - SP 2016 para Arquiteto

o terço superior de elevações que apresentam amplitude maior que 30 m e declividade média maior que 25º, ambas medidas em relação à base.

os dois terços superiores de elevações que apresentam amplitude maior que 50 m e declividade média maior que 30%, ambas medidas em relação à base.

o terço superior de elevações que apresentam amplitude maior que 50 m e declividade média maior que 30%, ambas medidas em relação à base.

o terço superior de elevações que apresentam amplitude maior que 100 m e declividade média maior que 25º, ambas medidas em relação à base.

os dois terços superiores de elevações que apresentam amplitude maior que 100 m e declividade média maior que 25º, ambas medidas em relação à base.

proteção integral, mediante o congelamento dos usos existentes e a progressiva recuperação dos ecossistemas naturais em todo o território.

proteção integral, mediante o congelamento dos usos existentes e a criação de Reservas Particulares de Proteção do Patrimônio Natural (RPPNs) nas demais áreas.

uso sustentável, com a definição de normas e restrições de uso dentro do território protegido.

uso sustentável, com a desapropriação dos terrenos pelo poder público para criação de unidades de conservação com variados graus de proteção.

proteção integral, com o licenciamento de atividades limitado à silvicultura e à aquicultura e delimitação de Reservas Particulares de Proteção do Patrimônio Natural (RPPNs).

alterações significativas nas condições que dão sustentação à vida.

degradação de ecossistemas naturais.

lançamento, na natureza, de materiais estranhos ao meio preexistente.

uso racional dos recursos naturais.

valoração dos serviços ambientais.

o licenciamento ambiental deve ser feito pelo município, ou por um Consórcio de Municípios ao qual ele pertença, se for o caso.

os interessados poderão requerer diretamente a Licença de Operação, que, se instruída de maneira completa, dispensará os processos de licenciamento prévio e de instalação.

o licenciamento ambiental substitui a Outorga de Direito de Uso emitida pelo DAEE nos casos em que houver utilização de recursos hídricos.

a solicitação deverá ser realizada por meio do Portal do Licenciamento Ambiental – PLA.

o órgão licenciador municipal deverá publicar a solicitação de Licença de Instalação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em um periódico de circulação local.