Questões de Concurso Público Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP 2016 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759873
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinado cidadão postula perante a Prefeitura do Município
de Mogi das Cruzes a concessão administrativa
de um bem público municipal de uso comum, para fins
educacionais. Nessa hipótese, segundo a Lei Orgânica
do Município de Mogi das Cruzes, o pedido do cidadão
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759874
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de
Mogi das Cruzes, a Lei de Zoneamento Urbano
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759875
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Perseu é funcionário público do Município de Mogi das
Cruzes e, comprovadamente, praticou ato no desempenho
do seu cargo que causou prejuízo ao Erário. Perseu
responde a processo administrativo e criminal em decorrência
do mesmo ato por ele praticado. Nessa hipótese,
considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público
Municipal, é correto afirmar que Perseu
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759876
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto
na Lei da Procuradoria-Geral do Município de Mogi das
Cruzes (Lei nº 7.078/2015).