Questões de Concurso Público TJ-SP 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q555063
Direito Penal
Em matéria de ação penal, a decadência apresenta diferentes
efeitos. Sobre isso, é correto afirmar que
Q555064
Direito Penal
A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em
sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos
forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o
crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre
esse delito, assinale a alternativa que não o tipifica.
Q555065
Direito Penal
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-
-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes
da sentença, retrata-se cabalmente
Q555066
Direito Penal
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar
os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral
de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a
alternativa correta.
Q555067
Direito Penal
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa correta.