Questões de Concurso Público TJ-SP 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 5 questões
Q555093
Direito Eleitoral
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
Q555094
Direito Eleitoral
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa
eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral,
condição que inclui
Q555095
Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais
e constitucionais, não pode
Q555096
Direito Eleitoral
O art. 22 da Lei nº 9.096/95, com a redação da Lei
nº12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento
imediato de filiação partidária, entre outras:
Q555097
Direito Eleitoral
A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na
lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos
políticos