Questões de Concurso Público TJ-RJ 2014 para Juiz Substituto
Foram encontradas 8 questões
Q390996
Direito Processual Penal
No processo penal, o perito
Q390997
Direito Processual Penal
Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regra, em minutos, é de
Q390998
Direito Processual Penal
Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que
Q390999
Direito Processual Penal
Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a
Q391000
Direito Processual Penal
Recurso que exige concomitante interposição e apresentação de razões: