Questões de Concurso Público PRODEST-ES 2014 para Analista Organizacional - Ciências Jurídicas

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Q408553 Direito Tributário
O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de:
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Q408554 Direito Tributário
A limitação constitucional que veda a instituição ou o aumento de determinado tributo que, por consequência, cause grave desequilíbrio ao patrimônio do contribuinte, impõe o princípio da:
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Q408555 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que respeita às fontes do direito tributário.
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Q408556 Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no caso de impossibilidade de exigência do cumpri­mento da obrigação principal pelo contribuinte, responderá solidariamente com este nos atos que intervier ou pela omis­são de que for responsável
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Q408557 Direito Tributário
Acerca da competência, determina a Constituição Federal que para o custeio dos serviços de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis, poderão instituir.
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Respostas
1: C
2: D
3: D
4: A
5: B