Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2014 para Procurador do Município

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Q475369 Direito Notarial e Registral
O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR é um subprograma previsto no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, constante da Lei Federal n.º 11.977/09, tem como finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais
Alternativas
Q475370 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à uniformização da jurisprudência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q475371 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o conflito de competência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q475372 Direito Processual Civil - CPC 1973
Está sujeita a duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra o Município. Neste caso, havendo o reexame necessário,
Alternativas
Q475373 Direito Processual Civil - CPC 1973
No caso de ação monitória, é defeso ao réu
Alternativas
Respostas
26: A
27: D
28: A
29: B
30: A