Questões de Concurso Público IPT-SP 2014 para Advogado
Foram encontradas 2 questões
Q473746
Direito Constitucional
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal,
Q473751
Direito Constitucional
. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa as lacunas do texto a seguir.
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de_______dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ________aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e _________, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de_______dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ________aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e _________, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei
Conheça nossos planos