Questões de Concurso Público TJ-RJ 2013 para Juiz
Foram encontradas 4 questões
Q331381
Direito do Consumidor
A responsabilidade civil do médico
Q331382
Direito do Consumidor
Quanto à inversão do ônus da prova em favor do consumidor no processo civil individual, segundo o enfoque da jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que
Q331383
Direito do Consumidor
Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que
Q331384
Direito do Consumidor
No tocante às cláusulas contratuais abusivas no âmbito do sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que