Questões de Concurso Público MPE-ES 2013 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 4 questões

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331821 Direito Sanitário
Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públicos.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331822 Direito Sanitário
Como é legalmente qualificada a cooperativa médica no sis­ tema brasileiro de saúde:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331823 Direito Sanitário
A natureza jurídica do direito à saúde,prevista na Consti­ tuição Federal,e a atuação da assistência à saúde prestada por empresas privadas em relação à assistência pública são, respectivamente.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q331824 Direito Sanitário
Mostrando­se necessária a intervenção do Ministério Públi­co para a solução de questões de fato e de direito vinculadas ao Direito à Saúde,tal como o fornecimento de medicamen­ tos a um paciente que não se realizou em virtude de irregu­ laridades oriundas de contratos que previam a transferência de verbas oriundas do Sistema Único de Saúde para órgão estadual, assinale a alternativa que indica, respectivamente,a Justiça competente para a discussão dessa questão e a ação judicial adequada,nesse caso.

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: E