Q277131Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A porção do território do Município de São Paulo onde a instalação do uso residencial e o desenvolvimento da atividade urbana subordinam-se às exigências dos Elementos Estruturadores definidos no Plano Diretor Estratégico (PDE) e às disposições dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras (PREs) denomina-se Macrozona de
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Se, por necessidade do serviço, um engenheiro civil precisar subir no pilar suporte de um semáforo, e havendo risco de queda, ele deverá usar o cinto de segurança tipo paraquedista (EPI, NR 18) se a altura for a partir de:
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Ao se construir edificações com mais de 2 pavimentos a partir do nível do meio-fio, executadas no alinhamento do logradouro, é obrigatória a construção de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de, no mínimo,
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