Questões de Concurso Público TJ-SP 2011 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q252340
Direito Penal Crimes contra a família , Registro de nascimento inexistente , Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido , Sonegação de estado de filiação
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252340 Direito Penal
Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente

Alternativas
Q252341
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252341 Direito Penal
Assinale a alternativa que indica hipótese de não aplicação da lei penal brasileira.

Alternativas
Q252342
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252342 Direito Penal
O artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputado

Alternativas
Q252343
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Uso de documento falso ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252343 Direito Penal
O uso de documento falso, artigo 304 do Código Penal, é absorvido pelo estelionato quando

Alternativas
Q252344
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública condicionada à representação , Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252344 Direito Penal
O funcionário público ofendido no exercício de sua função

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: B
5: D
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