Questões TJ-MS 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q122393

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122393 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que apresenta o prazo correto para o oferecimento da resposta à acusação nos procedimentos ordinário e sumário.

15 dias em ambos os procedimentos.

10 dias em ambos os procedimentos.

15 dias no procedimento ordinário e 10 dias no procedimento sumário.

20 dias no procedimento sumário e 10 dias no procedimento ordinário.

10 dias no procedimento ordinário e 5 dias no procedimento sumário.

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Q122394

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122394 Direito Processual Penal

Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão

oferecidas por escrito no prazo de 10 dias.

orais por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, com direito à prorrogação por mais 10 minutos.

apresentadas no prazo sucessivo de 5 dias, por me- morial.

orais por trinta minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, com direito à prorrogação por mais 10 minutos

oferecidas por escrito no prazo de 8 dias, respectivamente, pela acusação e pela defesa.

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Questões de Concurso Público TJ-MS 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros