Questões de Concurso Público UNIRIO 2012 para Administrador

O artigo 8º da Lei nº 9.279/ 1996 e suas alterações define os seguintes requisitos:

Nos termos da Lei nº 9.610/1998 e suas alterações, o autor de obra literária, artística ou científica é uma :

Nos termos da Lei nº 9.610/1998 e suas alterações, pertencem ao autor as/os.

Nos termos do art. 3º da Lei nº 10.973/2004 e suas alterações, dentre as figuras de direito que poderão ser criadas pelos entes federativos e por suas respectivas agências de fomento, com ou sem o envolvimento de empresas nacionais, ICT e organizações de direito privado sem fins lucrativos, com o propósito de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, estão as:

Nos termos da Lei no 10.973/2004 e suas alterações, a Instituição Científica e Tecnológica (ICT), por intermédio do Ministério ou órgão ao qual seja subordinada ou vinculada, manterá o Ministério da Ciência e Tecnologia informado, quanto .