Questões de Concurso Público Prefeitura de Campos de Júlio - MT 2024 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 3 questões

Q3511657 Direito Ambiental
Sobre a Campanha Junho Verde, instituída por meio de dispositivos legais incluídos na Lei n.º 9.795/1999 (Lei de Educação Ambiental), assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3511658 Direito Ambiental
A redação atualizada da Lei n.º 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelelece parâmetros para a cobrança de remuneração por serviços públicos de saneamento básico, com vistas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira de sua prestação, por meio de
Alternativas
Q3511659 Direito Ambiental
Considere os seguintes serviços públicos:
I. Abastecimento de água e esgotamento sanitário
II. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
III. Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
IV. Vigilância sanitária e epidemiológica
Nos termos da redação atualizada da Lei n.º 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, são considerados serviços de saneamento básico, inclusive para fins de cobrança do usuário pela utilização e disponibilização, os serviços 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C