Questões de Concurso Público IF-MT 2015 para Professor - Direito
Foram encontradas 40 questões
Q608220
Legislação Federal
Sobre os instrumentos para comprovação do consentimento prévio informado da população indígena, da
comunidade tradicional ou do agricultor tradicional, enquanto condição para o acesso ao conhecimento
tradicional associado de origem identificável disposto na Lei nº 13.123/2015, marque A para os adequados e I
para os inadequados.
( ) Assinatura de contrato de cessão de direito.
( ) Registro audiovisual do consentimento.
( ) Parecer do órgão oficial competente.
( ) Adesão na forma prevista em protocolo comunitário.
Assinale a sequência correta
( ) Assinatura de contrato de cessão de direito.
( ) Registro audiovisual do consentimento.
( ) Parecer do órgão oficial competente.
( ) Adesão na forma prevista em protocolo comunitário.
Assinale a sequência correta
Q608221
Direito Agrário
Ulisses é proprietário de uma fazenda de engorda de bois de 55.000 ha (cinquenta e cinco mil hectares) no
norte mato-grossense, no município de Alta Floresta, que possui módulo fiscal de 100 ha (cem hectares). Qual
denominação recebe essa área segundo o ordenamento jurídico brasileiro?
Q608222
Direito Ambiental
A coluna da esquerda apresenta categorias de unidades de conservação e a da direita, seus objetivos. Numere
a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Parque Nacional
2 - Monumento Natural
3 - Área de Relevante Interesse Ecológico
4 - Área de Proteção Ambiental
5 - Estação Ecológica
( ) Preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
( ) Proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
( ) Preservação da natureza e realização de pesquisas científicas.
( ) Preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica.
( ) Manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
Marque a sequência correta.
1 - Parque Nacional
2 - Monumento Natural
3 - Área de Relevante Interesse Ecológico
4 - Área de Proteção Ambiental
5 - Estação Ecológica
( ) Preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
( ) Proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
( ) Preservação da natureza e realização de pesquisas científicas.
( ) Preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica.
( ) Manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
Marque a sequência correta.
Q608223
Direito Ambiental
Dona Gertrudes, uma senhora paulistana, residente no município de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso,
tem em sua guarda doméstica um espécime de Anodorhynchus hyacinthinus, popularmente conhecido como
Arara Azul, espécie ameaçada de extinção. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Q608224
Direito Agrário
Sobre o conceito de imóvel rural, assinale a afirmativa correta.