Questões de Concurso Público UFCA 2022 para Produtor Cultural
Foram encontradas 8 questões
Q4142328
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994, assinale a alternativa correta:
Q4142336
Legislação Federal
Nos termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale a alternativa correta:
Q4142337
Legislação Federal
Conforme previsto na lei de Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico
administrativos em Educação, pode-se concluir que caberá à Universidade Federal do Cariri
avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao
Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas as seguintes
variáveis, exceto:
Q4142341
Legislação Federal
Segundo as definições contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFCA, é
correto afirmar que:
Q4142348
Legislação Federal
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida por Lei Rouanet, é um dos principais
mecanismos de fomento à cultura do Brasil. Desde sua implementação, a referida Lei esteve
presente em diversos debates. Sobre a Lei é possível afirmar:
Q4142349
Legislação Federal
Mesmo entendendo que a Lei Rouanet tem suas diferenças em relação às diversas leis estaduais
de incentivo à cultura, marque a alternativa que traga as características em comum entre elas:
Q4142361
Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura (PNC), Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é um conjunto de
princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na
formulação de políticas culturais. Qual das alternativas abaixo não faz parte dos seus objetivos:
Q4142362
Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado,
afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural
existente no Brasil. Em relação ao que o PNC estabelece como competências do Estado é correto
afirmar:
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