Questões de Concurso Público Prefeitura de Iporá - GO 2018 para Farmacêutico

A Emenda Constitucional nº . 29, de 13/09/2000, altera os artigos 34, 35, 156,160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias. A finalidade dessa Emenda Constitucional é

A Norma Operacional Básica nº . 01/91, conforme Resolução nº . 258 de 07/01/1991, descreveu que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios serão movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Posteriormente, a Resolução n º . 453 de 10/05/2012 estabeleceu as diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. No contexto da Resolução n º . 453/2012, verifica-se que os Conselhos de Saúde serão compostos paritariamente por representantes assim distribuídos:

Configura-se como ato de improbidade administrativa:

Um princípio constitucional bastante utilizado para balizar as ações do poder público e garantir o exercício da função pública dos administradores com ética é o princípio da publicidade, que deverá ter caráter

Em virtude do atual quadro alarmante da exploração dos recursos naturais do planeta, decorrente dos processos de produção e consumo de mercadorias, bens e serviços, tem-se apregoado a necessidade de busca de formas de ocupação do espaço de maneira sustentável. Uma das possibilidades para se alcançar esse desenvolvimento sustentável é a utilização das fontes de energia renováveis. Uma fonte de energia renovável é: