Questões de Concurso Público TRT - 24ª REGIÃO (MS) 2012 para Juiz do Trabalho

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Q261870
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2012 Banca: TRT 24R (MS) Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261870 Direito do Trabalho
Analise as súmulas e responda qual NÃO está de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Alternativas
Q261871
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Renúncia e Transação , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2012 Banca: TRT 24R (MS) Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261871 Direito do Trabalho
Responda qual alternativa representa a POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL do TST.

Alternativas
Q261872
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2012 Banca: TRT 24R (MS) Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261872 Direito do Trabalho
Quanto ao aviso prévio, responda qual alternativa está em CONFORMIDADE com a CLT.

Alternativas
Q261873
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: TRT 24R (MS) Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261873 Direito do Trabalho
Sobre a contribuição sindical, à luz das disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q261874
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: TRT 24R (MS) Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261874 Direito do Trabalho
Analise as seguintes proposições sobre os instrumentos normativos negociados:

I - Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que contrarie normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho poderá prevalecer na execução do mesmo, sendo considerada nula de pleno direito.

II - As condições estabelecidas em Convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordo.

III - As Federações e, na falta destas, as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos, no âmbito de suas representações.

IV - Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

V - É facultado aos Sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das empresas acordantes às respectivas relações de trabalho.

À vista das afirmações acima, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Respostas
26: A
27: E
28: C
29: B
30: A
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