Questões de Concurso Público TRF - 2ª REGIÃO 2018 para Juiz Federal Substituto

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Q936370 Direito Ambiental
O Direito Ambiental revela mecanismos compensatórios que buscam a substituição de um bem ambiental por outro de valor equivalente e, em tal dimensão, é possível cogitar de uma compensação ambiental lato sensu. Dentre as espécies de compensação ambiental admitidas no Direito brasileiro há a compensação de Reserva Legal que consiste:
Alternativas
Q936371 Direito Ambiental
No que se refere à responsabilidade ambiental decorrente do dano relativo à degradação ambiental, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q936372 Direito Ambiental
Em matéria de prescrição da pretensão da Administração Pública em promover a execução de multa por infração administrativa no Direito Ambiental, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q936373 Direito Ambiental
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (trecho do art. 225, da Constituição Federal). De modo a assegurar o cumprimento e a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Alternativas
Q936374 Direito Ambiental
A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:
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Respostas
1: B
2: D
3: E
4: C
5: E