Questões de Concurso Público TJ-RS 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Remoção

Sobre a dissolução da sociedade: I. A quebra do affectio societatis não é causa para a exclusão do sócio minoritário, mas apenas para a dissolução parcial da sociedade. II. Dissolve-se de pleno direito a sociedade quando exaurido o fim social, ou verificada a sua inexequibilidade. III. A sociedade pode ser dissolvida judicialmente, a requerimento de qualquer dos sócios, quando exaurido o fim social ou verificada sua inexequibilidade. IV. A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias, dissolve a sociedade.

São características da sociedade cooperativa, EXCETO:

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a proposição correta.

São princípios do direito comercial, EXCETO: