Questões de Concurso Público TJ-DFT 2012 para Juiz

A colocação em família substituta far-se-á exclusivamente mediante guarda ou adoção, dependendo da situação jurídica da criança ou do adolescente.

A criança ou o adolescente deverá ser previamente ouvido pelo juiz e sua opinião será devidamente considerada, sempre mediante consentimento colhido em audiência.

Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade e afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda ou adoção.