Questões de Concurso Público Prefeitura de Barra do Bugres - MT 2026 para Engenheiro Ambiental

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Q4400017
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Engenheiro Ambiental |
Q4400017 Direito Ambiental
Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluidor: 
Alternativas
Q4400018
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Engenheiro Ambiental |
Q4400018 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal n.º 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas é entendida como:  
Alternativas
Q4400019
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Engenheiro Ambiental |
Q4400019 Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, o(a):
Alternativas
Q4400020
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Engenheiro Ambiental |
Q4400020 Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes, é entendido como:
Alternativas
Q4400021
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Engenheiro Ambiental |
Q4400021 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, um local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos é entendido como: 
Alternativas
Q4400022
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Engenheiro Ambiental |
Q4400022 Direito Ambiental
Como um processo administrativo obrigatório, o licenciamento ambiental tem por objetivo autorizar o funcionamento de atividades e empreendimentos que usam recursos naturais ou possam causar poluição e degradação. Dentre as diversas etapas que compõem esse processo, aquela que aprova a viabilidade para o início do projeto é denominada licença:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: D
5: C
6: C
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