Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Polít...

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Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Engenheiro Ambiental |

Q4400017 Direito Ambiental

Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluidor:

apenas pessoas jurídicas, representantes de empresas privadas, acusadas por degradação ambiental

apenas pessoas físicas, responsáveis legais de empresas públicas, que promovam poluição do meio ambiente

a pessoa física ou jurídica, apenas de direito público, responsável por quaisquer danos ambientais

a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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