Embora possa ser modificada, a Constituição é uma norma
que almeja a permanência no tempo. Para que sofra alterações,
devem ser observadas as regras contidas nela mesma. Além
disso, na Constituição existem normas que buscam resolver
conflitos, por meio da atuação estatal. As normas destinadas a
assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da
Constituição, do Estado e das instituições democráticas
conformam o seguinte elemento constitucional: