Questões SEDES-DF 2026 para Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) | Especialidade: Serviço Social

Q4296434

Q4296434 Nutrição

Texto associado

Texto para a questão.

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) se configura como ação estratégica para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). É um campo de conhecimento e atuação transdisciplinar, multissetorial e multiprofissional, com amplas possibilidades de uso de recursos educacionais problematizadores com base no diálogo, favorecendo a reflexão crítica, a autonomia dos indivíduos e famílias e a valorização da cultura alimentar, da sustentabilidade e dos sistemas alimentares saudáveis.

A EAN é uma diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme dispõe o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e, assim, representa uma estratégia fundamental para a promoção da alimentação adequada e saudável, ampliando a autonomia e o protagonismo dos indivíduos, das famílias e da comunidade, permitindo refletir sobre toda a cadeia produtiva – produção, abastecimento e acesso a alimentos adequados e saudáveis. Nesse sentido, deve ser abordada de maneira mais ampla em diversos campos de atuação, articulando‑se com outras políticas públicas.

No âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) são desenvolvidas de forma transversal, articulando‑se tanto com os programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional quanto com a Política de Assistência Social, sob gestão da Subsecretaria de Assistência Social.

Nesse contexto, a EAN é promovida junto aos beneficiários do Programa Cartão Prato Cheio, nas modalidades pecúnia e cestas de alimentos, nas atividades mensais realizadas nos Restaurantes Comunitários e também entre os servidores da Secretaria, ampliando o acesso a informações qualificadas sobre alimentação adequada e saudável. Adicionalmente, as ações de EAN são realizadas no escopo dos programas, serviços e unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), os Centros POP e as Unidades de Acolhimento.

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

Infere‑se do texto que a EAN ultrapassa a dimensão da orientação sobre hábitos alimentares, porque

A

condiciona a atuação à divulgação de recomendações nutricionais voltadas aos beneficiários de programas de transferência de renda.

B

fundamenta‑se na integração entre diferentes áreas de conhecimento e políticas públicas, promovendo autonomia, reflexão crítica e compreensão dos sistemas alimentares.

C

concentra suas ações na fiscalização da qualidade dos alimentos comercializados pelos estabelecimentos públicos.

D

substitui as políticas públicas de segurança alimentar ao assumir integralmente a promoção do direito humano à alimentação adequada.

E

limita‑se à realização de atividades educativas destinadas aos usuários dos restaurantes comunitários.

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Q4296435

Q4296435 Serviço Social

Texto associado

Texto para a questão.

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) se configura como ação estratégica para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). É um campo de conhecimento e atuação transdisciplinar, multissetorial e multiprofissional, com amplas possibilidades de uso de recursos educacionais problematizadores com base no diálogo, favorecendo a reflexão crítica, a autonomia dos indivíduos e famílias e a valorização da cultura alimentar, da sustentabilidade e dos sistemas alimentares saudáveis.

A EAN é uma diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme dispõe o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e, assim, representa uma estratégia fundamental para a promoção da alimentação adequada e saudável, ampliando a autonomia e o protagonismo dos indivíduos, das famílias e da comunidade, permitindo refletir sobre toda a cadeia produtiva – produção, abastecimento e acesso a alimentos adequados e saudáveis. Nesse sentido, deve ser abordada de maneira mais ampla em diversos campos de atuação, articulando‑se com outras políticas públicas.

No âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) são desenvolvidas de forma transversal, articulando‑se tanto com os programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional quanto com a Política de Assistência Social, sob gestão da Subsecretaria de Assistência Social.

Nesse contexto, a EAN é promovida junto aos beneficiários do Programa Cartão Prato Cheio, nas modalidades pecúnia e cestas de alimentos, nas atividades mensais realizadas nos Restaurantes Comunitários e também entre os servidores da Secretaria, ampliando o acesso a informações qualificadas sobre alimentação adequada e saudável. Adicionalmente, as ações de EAN são realizadas no escopo dos programas, serviços e unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), os Centros POP e as Unidades de Acolhimento.

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

De acordo com o texto, a relação estabelecida entre a EAN e as políticas públicas evidencia que

A

a efetividade das ações de EAN depende da atuação da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional.

B

a EAN constitui estratégia integrada que se desenvolve de forma transversal, articulando diferentes programas, serviços e políticas públicas.

C

a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional substituiu as ações anteriormente executadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

D

as ações de EAN destinam‑se prioritariamente aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes‑DF), por serem responsáveis pela execução das políticas públicas.

E

a promoção da alimentação adequada restringe‑se às atividades desenvolvidas no programa Cartão Prato Cheio.

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Q4296436

Q4296436 Serviço Social

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Texto para a questão.

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) se configura como ação estratégica para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). É um campo de conhecimento e atuação transdisciplinar, multissetorial e multiprofissional, com amplas possibilidades de uso de recursos educacionais problematizadores com base no diálogo, favorecendo a reflexão crítica, a autonomia dos indivíduos e famílias e a valorização da cultura alimentar, da sustentabilidade e dos sistemas alimentares saudáveis.

A EAN é uma diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme dispõe o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e, assim, representa uma estratégia fundamental para a promoção da alimentação adequada e saudável, ampliando a autonomia e o protagonismo dos indivíduos, das famílias e da comunidade, permitindo refletir sobre toda a cadeia produtiva – produção, abastecimento e acesso a alimentos adequados e saudáveis. Nesse sentido, deve ser abordada de maneira mais ampla em diversos campos de atuação, articulando‑se com outras políticas públicas.

No âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) são desenvolvidas de forma transversal, articulando‑se tanto com os programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional quanto com a Política de Assistência Social, sob gestão da Subsecretaria de Assistência Social.

Nesse contexto, a EAN é promovida junto aos beneficiários do Programa Cartão Prato Cheio, nas modalidades pecúnia e cestas de alimentos, nas atividades mensais realizadas nos Restaurantes Comunitários e também entre os servidores da Secretaria, ampliando o acesso a informações qualificadas sobre alimentação adequada e saudável. Adicionalmente, as ações de EAN são realizadas no escopo dos programas, serviços e unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), os Centros POP e as Unidades de Acolhimento.

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

Em consonância com o texto, a EAN contribui para a promoção da alimentação adequada e saudável, porque

A

prescinde de ações relacionadas à distribuição de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social.

B

circunscreve suas atividades às unidades responsáveis pela execução da Política de Assistência Social.

C

define critérios para a concessão de benefícios sociais vinculados ao SUAS.

D

substitui os programas de segurança alimentar por ações educativas voltadas aos servidores públicos.

E

estimula a reflexão crítica, fortalece a autonomia dos indivíduos e integra suas ações com diferentes políticas públicas.

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Q4296437

Q4296437 Serviço Social

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Texto para a questão.

Prezados(as) cidadãos(ãs),

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) está à disposição para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social que residem em seu território de abrangência, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades decorrentes da insuficiência de renda, da fragilidade dos vínculos familiares e comunitários ou do acesso limitado às políticas públicas.

Entre os serviços oferecidos, destaca‑se o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que realiza acompanhamento continuado com o objetivo de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos, ampliar o acesso a direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Por meio desse serviço, são desenvolvidas ações preventivas, protetivas e proativas que promovem a autonomia das famílias, facilitam o acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços socioassistenciais e demais políticas públicas, além de oferecer apoio às famílias que possuem integrantes em situação de dependência de cuidados, por meio de espaços de escuta, orientação e troca de experiências.

No Distrito Federal, a rede conta com 32 unidades do CRAS, distribuídas em diferentes territórios, além de um CRAS Móvel, que realiza atendimento itinerante em localidades sem unidade fixa, ampliando o acesso da população aos serviços da assistência social.

Caso você ou sua família necessitem de orientação ou acompanhamento, procure a unidade do CRAS mais próxima. Nossa equipe está preparada para acolher, orientar e contribuir para a garantia de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Cordialmente,

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes‑DF)

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

Infere‑se do texto que a atuação do CRAS busca enfrentar situações de vulnerabilidade social, por meio de uma estratégia que

A

concentra suas ações na concessão de benefícios financeiros às famílias em situação de baixa renda.

B

articula acompanhamento familiar, fortalecimento de vínculos e ampliação do acesso a direitos e políticas públicas.

C

prioriza o atendimento às famílias residentes em localidades atendidas pelo CRAS Móvel.

D

restringe sua atuação ao encaminhamento dos usuários para programas de transferência de renda.

E

substitui a atuação das demais políticas públicas voltadas à proteção social.

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Q4296438

Q4296438 Redação Oficial

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Texto para a questão.

Prezados(as) cidadãos(ãs),

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) está à disposição para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social que residem em seu território de abrangência, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades decorrentes da insuficiência de renda, da fragilidade dos vínculos familiares e comunitários ou do acesso limitado às políticas públicas.

Entre os serviços oferecidos, destaca‑se o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que realiza acompanhamento continuado com o objetivo de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos, ampliar o acesso a direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Por meio desse serviço, são desenvolvidas ações preventivas, protetivas e proativas que promovem a autonomia das famílias, facilitam o acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços socioassistenciais e demais políticas públicas, além de oferecer apoio às famílias que possuem integrantes em situação de dependência de cuidados, por meio de espaços de escuta, orientação e troca de experiências.

No Distrito Federal, a rede conta com 32 unidades do CRAS, distribuídas em diferentes territórios, além de um CRAS Móvel, que realiza atendimento itinerante em localidades sem unidade fixa, ampliando o acesso da população aos serviços da assistência social.

Caso você ou sua família necessitem de orientação ou acompanhamento, procure a unidade do CRAS mais próxima. Nossa equipe está preparada para acolher, orientar e contribuir para a garantia de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Cordialmente,

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes‑DF)

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

Quanto às características composicionais e à finalidade comunicativa, o texto apresenta estrutura típica de um(a)

A

relatório administrativo, pois registra resultados quantitativos referentes aos atendimentos realizados pelo CRAS.

B

memorando, pois comunica internamente aos servidores procedimentos administrativos de funcionamento das unidades do CRAS.

C

parecer técnico, pois analisa juridicamente a execução da Política Nacional de Assistência Social.

D

carta institucional de caráter informativo, pois dirige‑se à população para apresentar serviços públicos e orientar a busca por atendimento.

E

edital, pois estabelece regras para o ingresso de cidadãos nos serviços socioassistenciais.

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Q4296439

Q4296439 Português

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Texto para a questão.

Prezados(as) cidadãos(ãs),

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) está à disposição para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social que residem em seu território de abrangência, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades decorrentes da insuficiência de renda, da fragilidade dos vínculos familiares e comunitários ou do acesso limitado às políticas públicas.

Entre os serviços oferecidos, destaca‑se o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que realiza acompanhamento continuado com o objetivo de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos, ampliar o acesso a direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Por meio desse serviço, são desenvolvidas ações preventivas, protetivas e proativas que promovem a autonomia das famílias, facilitam o acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços socioassistenciais e demais políticas públicas, além de oferecer apoio às famílias que possuem integrantes em situação de dependência de cuidados, por meio de espaços de escuta, orientação e troca de experiências.

No Distrito Federal, a rede conta com 32 unidades do CRAS, distribuídas em diferentes territórios, além de um CRAS Móvel, que realiza atendimento itinerante em localidades sem unidade fixa, ampliando o acesso da população aos serviços da assistência social.

Caso você ou sua família necessitem de orientação ou acompanhamento, procure a unidade do CRAS mais próxima. Nossa equipe está preparada para acolher, orientar e contribuir para a garantia de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Cordialmente,

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes‑DF)

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

Considerando o trecho “Por meio desse serviço, são desenvolvidas ações preventivas, protetivas e proativas que promovem a autonomia das famílias, facilitam o acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços socioassistenciais e demais políticas públicas, além de oferecer apoio às famílias que possuem integrantes em situação de dependência de cuidados.”, é correto afirmar que a expressão “desse serviço” estabelece a relação de referenciação com

A

o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

B

o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

C

os programas de transferência de renda.

D

os serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

E

a equipe responsável pelo atendimento às famílias.

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Q4296440

Q4296440 Português

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Texto para a questão.

O Projeto Warao oferece atendimento socioassistencial a famílias migrantes internacionais e refugiadas da etnia Warao, oriundas da Venezuela, em situação de rua ou desabrigo no Distrito Federal, com foco na reinserção social, no fortalecimento dos vínculos sociais e na promoção da autonomia. A iniciativa assegura acolhimento provisório em espaço seguro, organizado em sistema de cogestão, com acompanhamento de equipe técnica de referência responsável por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promover o encaminhamento das famílias aos serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e das demais políticas públicas. De caráter temporário, o projeto está em funcionamento desde janeiro de 2021, sendo executado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) e a Cáritas Arquidiocesana de Brasília, com sede na Chácara nº 1, Núcleo Rural Capão Comprido, às margens da DF‑473, em São Sebastião (DF).

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

Com base no período a seguir, adaptado do texto, “A iniciativa assegura acolhimento provisório em espaço seguro com acompanhamento de equipe técnica de referência responsável por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promover o encaminhamento das famílias.”, é correto afirmar que a predominância dos verbos no presente do indicativo no texto justifica‑se porque esse tempo verbal

A

descreve ações concluídas em momento anterior ao da enunciação, enfatizando a origem histórica do Projeto Warao.

B

indica ações futuras cuja realização depende da celebração de novos convênios institucionais.

C

expressa ações habituais, apresentando como vigentes as atividades desenvolvidas pelo projeto.

D

manifesta hipótese acerca das atividades que poderão ser desenvolvidas pela equipe técnica.

E

atribui às ações caráter eventual, condicionado ao comparecimento das famílias ao serviço.

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Q4296441

Q4296441 Português

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Texto para a questão.

O Projeto Warao oferece atendimento socioassistencial a famílias migrantes internacionais e refugiadas da etnia Warao, oriundas da Venezuela, em situação de rua ou desabrigo no Distrito Federal, com foco na reinserção social, no fortalecimento dos vínculos sociais e na promoção da autonomia. A iniciativa assegura acolhimento provisório em espaço seguro, organizado em sistema de cogestão, com acompanhamento de equipe técnica de referência responsável por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promover o encaminhamento das famílias aos serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e das demais políticas públicas. De caráter temporário, o projeto está em funcionamento desde janeiro de 2021, sendo executado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) e a Cáritas Arquidiocesana de Brasília, com sede na Chácara nº 1, Núcleo Rural Capão Comprido, às margens da DF‑473, em São Sebastião (DF).

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

Assinale a opção em que a reescrita do trecho “equipe técnica de referência responsável por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promover o encaminhamento das famílias aos serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e das demais políticas públicas.” mantém a concordância verbal e nominal de acordo com a norma‑padrão.

A

A equipe técnica de referência é responsável por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promover o encaminhamento das famílias aos serviços públicos.

B

A equipe técnica de referência são responsáveis por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promover o encaminhamento das famílias aos serviços públicos.

C

A equipe técnica de referência é responsável por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promoverem o encaminhamento das famílias aos serviços públicos.

D

A equipe técnica de referência são responsável por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promover o encaminhamento das famílias aos serviços públicos.

E

A equipe técnica de referência é responsáveis por apoiar a gestão coletiva da moradia, realizar o acompanhamento socioassistencial e promover o encaminhamento das famílias aos serviços públicos.

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Q4296442

Q4296442 Direito Constitucional

A respeito da natureza jurídica e do fundamento normativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), assinale a opção correta.

A

Por reunir o Distrito Federal e os municípios voltados a funções públicas de interesse comum, a RIDE caracteriza‑se como região metropolitana, sujeita à instituição por lei complementar estadual.

B

A RIDE foi instituída por lei complementar federal, como instrumento de articulação da ação administrativa da União em um mesmo complexo geoeconômico e social, sem constituir ente federativo nem pessoa jurídica própria.

C

A RIDE configura ente federativo autônomo, integrante da organização político‑administrativa da República, dotado de competências legislativas próprias.

D

A instituição da RIDE compete concorrentemente à União, ao Distrito Federal e aos estados de Goiás e de Minas Gerais, mediante leis complementares de cada ente.

E

A RIDE constitui consórcio público, dotado de personalidade jurídica própria, instituído mediante a ratificação por lei de cada ente federativo participante, de protocolo de intenções.

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Q4296443

Q4296443 Serviço Social

Um morador de município goiano integrante da RIDE, encontrando‑se no Distrito Federal e em situação de necessidade, procurou uma unidade pública socioassistencial para acolhida inicial, orientação e encaminhamento. Esse primeiro atendimento foi recusado exclusivamente porque ele não possuía domicílio no DF.

Com base nessa situação hipotética, bem como na legalidade de eventuais fundamentos para a recusa de atendimento, assinale a opção correta.

A

A assistência social é dever do Estado e independe de contribuição, mas o direito ao atendimento condiciona‑se à prévia inscrição do requerente em cadastro socioassistencial, sem a qual a prestação pode ser recusada.

B

O morador deve comprovar os pagamentos ao INSS, já que a assistência social, por integrar a seguridade social, é prestada apenas a quem tenha contribuído para seu respectivo custeio.

C

A exigência de possuir domicílio no DF está de acordo com a Lei Orgânica do DF.

D

A recusa é indevida, pois a acolhida inicial, a orientação e o encaminhamento não dependem de contribuição, cadastro prévio ou domicílio no Distrito Federal.

E

O serviço pode ser negado, pois sua prestação condiciona‑se à prévia disponibilidade orçamentária, ausente a dotação específica.

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Q4296444

Q4296444 Legislação Estadual

Considerando as exigências da Lei Orgânica do Distrito Federal para a realização de estudo prévio de impacto ambiental, assinale a opção correta.

A

Dar‑se‑á publicidade ao estudo, que ficará à disposição do público por, no mínimo, 30 dias antes da audiência pública obrigatória.

B

O estudo será elaborado por profissional legalmente habilitado, dispensado o cadastramento no órgão ambiental do Distrito Federal.

C

Ainda que substituída a exigência do estudo pelo licenciamento ambiental simplificado, nas hipóteses de parcelamento do solo de pequena área, fica dispensada a realização de audiência pública.

D

A execução das atividades potencialmente causadoras de significativa degradação depende exclusivamente do estudo prévio de impacto ambiental, que supre as demais licenças ambientais exigidas por Lei.

E

O estudo prévio de impacto ambiental somente pode ser exigido antes da instalação do empreendimento, não se admitindo sua exigência quanto a atividades já em operação.

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Q4296445

Q4296445 Legislação Estadual

À luz do regime de prescrição da pretensão punitiva disciplinar estabelecido na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a opção correta.

A

A ação disciplinar relativa à infração punível com demissão prescreve em cinco anos, contados da data em que o fato se tornou conhecido pela autoridade competente.

B

A ação disciplinar relativa à infração punível com advertência prescreve em 180 dias.

C

O prazo de prescrição conta‑se a partir da data da prática da infração, ainda que o fato só se torne conhecido pela Administração posteriormente.

D

A instauração de processo disciplinar suspende o curso da prescrição, a qual, cessada a suspensão, volta a fluir apenas pelo tempo restante.

E

Tratando‑se de infração também capitulada como crime, os prazos de prescrição da lei penal aplicam‑se independentemente da existência de ação penal em curso.

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Q4296446

Q4296446 Legislação Estadual

Um servidor público civil do Distrito Federal, ocupante de cargo efetivo, aposentou‑se voluntariamente. Posteriormente, em processo administrativo disciplinar (PAD), realizado e concluído antes do prazo prescricional, conduzido regularmente por comissão disciplinar em que foi assegurado o contraditório e ampla defesa, restou comprovado que, quando ainda em atividade, ele recebera quantias em dinheiro de particulares para favorecê‑los na tramitação de processos que lhe competia analisar.

Com base nessa situação hipotética e na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a opção correta.

A

Nenhuma penalidade pode ser aplicada, pois a aposentadoria extinguiu o vínculo e, com ele, o poder disciplinar quanto aos fatos anteriores.

B

A penalidade cabível é a demissão, com a consequente perda do cargo ocupado pelo servidor.

C

A penalidade cabível é a suspensão, convertida em multa, dada a impossibilidade de aplicar a demissão a quem já se encontra aposentado.

D

A cassação da aposentadoria é inviável, pelo caráter contributivo de benefícios previdenciários.

E

A penalidade cabível é a cassação da aposentadoria, aplicável ao inativo que, na atividade, praticou infração punível com demissão.

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Q4296447

Q4296447 Legislação Estadual

Uma unidade administrativa do governo do Distrito Federal identificou registros divergentes, encaminhamentos duplicados e ausência de rotina comum para consolidar as informações sobre a implementação do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM). A chefia deveria definir um fluxo institucional que superasse a fragmentação, permitisse o acompanhamento periódico das ações e assegurasse a articulação entre os órgãos responsáveis por sua execução.

Com base nessa situação hipotética e no Decreto nº 42.590/2021, assinale a opção que apresenta a providência correta, quanto ao arranjo institucional do II PDPM.

A

manter o acompanhamento sob responsabilidade isolada de cada órgão executor e encaminhar à Secretaria de Estado da Mulher apenas o balanço final das ações, sem a avaliação integrada durante a implementação

B

centralizar o acompanhamento no órgão responsável pelo orçamento e restringir o fluxo de informações aos dados financeiros relativos às ações e às metas executadas

C

estruturar o fluxo integrado de informações que subsidie o Comitê de Articulação e Monitoramento: no acompanhamento e na avaliação da implementação; na difusão do plano; nos ajustes de objetivos, ações e metas; e na elaboração do relatório anual

D

transferir o acompanhamento a colegiado formado exclusivamente por representantes da sociedade civil, sem a participação dos órgãos responsáveis pela execução das ações

E

submeter ao Comitê apenas a aprovação inicial do plano, deixando o acompanhamento posterior e a consolidação das informações exclusivamente a cargo de cada órgão executor

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Q4296448

Q4296448 Direitos Humanos

Com base no Eixo 8, Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia, do II PDPM, assinale a opção correta.

A

As práticas discriminatórias decorrentes de comportamentos individuais constituem o núcleo das ações de enfrentamento previstas no eixo, enquanto a violência e o racismo institucionais são tratados por instrumentos específicos da Administração Pública.

B

O eixo distribui o tratamento de raça, etnia e orientação sexual entre órgãos setoriais distintos, enquanto as políticas direcionadas às mulheres concentram‑se nas desigualdades de gênero.

C

A produção de conhecimento, a realização de debates e as campanhas educativas formam o núcleo das medidas estabelecidas pelo eixo, enquanto ações de acesso a serviços, inserção laboral, microcrédito e capacitação de servidores integram outros componentes do plano.

D

A ampliação da presença de mulheres negras, lésbicas e transexuais em instituições públicas e privadas constitui a finalidade principal do eixo, cabendo às políticas gerais de inclusão assegurar sua permanência, ascensão e acesso equânime às políticas públicas.

E

O eixo incorpora as perspectivas de raça, etnia e orientação sexual às políticas direcionadas às mulheres, considera desigualdades relacionadas à identidade de gênero, enfrenta a violência e o racismo institucionais e busca garantir o acesso equânime aos serviços e às políticas públicas.

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Q4296449

Q4296449 Legislação Federal

Com base no art. 8º da Lei nº 11.340/2006, assinale a opção correta, acerca das diretrizes da política pública destinada a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A

Na execução da política, os órgãos de segurança pública exercem a coordenação. Já as áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação atuam mediante encaminhamentos definidos no atendimento policial.

B

A política deve articular entes federativos, sistema de justiça, políticas públicas e entidades não governamentais, com dados, capacitação, campanhas e integração operacional.

C

A produção de estudos e estatísticas deve tomar os registros administrativos gerais como base principal de avaliação, utilizando gênero, raça e etnia em levantamentos específicos.

D

A capacitação permanente deve ser organizada pelas equipes policiais especializadas, responsáveis por definir protocolos comuns para os profissionais de assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.

E

As campanhas educativas devem ser desenvolvidas após o registro da ocorrência e a adoção das providências repressivas, com foco na prevenção da reincidência.

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Q4296450

Q4296450 Legislação Federal

Ao revisar o fluxo de atendimento policial e pericial às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, uma unidade identificou: que alguns plantões não contavam com servidoras; que a mesma mulher era sucessivamente inquirida nos âmbitos criminal, cível e administrativo; e que determinados espaços permitiam contato direto com o investigado. A unidade também precisou definir como seriam preservados os registros eletrônicos dos depoimentos.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assinale a opção correta, acerca das providências aplicáveis à revisão do procedimento.

A

O atendimento deve permanecer ininterrupto e ser prestado por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino. Na inquirição, deve ser garantida a ausência de contato direto com investigados ou suspeitos e evitada a revitimização.

B

O atendimento deve ser prestado obrigatoriamente por servidoras, sendo a capacitação prévia apenas recomendável. Contudo, na ausência de servidoras, a inquirição poderá ser adiada até a composição da equipe adequada.

C

A prevenção da revitimização é atendida quando as inquirições nos âmbitos criminal, cível e administrativo são conduzidas por equipes próprias, de acordo com a finalidade de cada procedimento.

D

A inquirição somente será válida se ocorrer em recinto especialmente projetado e se for intermediada por profissional especializado, pois esses procedimentos são obrigatórios em todas as situações.

E

O depoimento poderá ser registrado em meio eletrônico ou magnético, mas somente a degravação deverá integrar o inquérito, podendo a mídia ser descartada após a transcrição.

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Q4296451

Q4296451 Direito Penal

Uma mulher obteve medida protetiva de urgência que proibia seu ex‑companheiro de aproximar‑se dela a menos de 300 metros e de manter contato por qualquer meio. Ciente da decisão, ele enviou‑lhe sucessivas mensagens e permaneceu na entrada do local de trabalho da ofendida, em desacordo com a distância fixada judicialmente. O homem foi preso em flagrante. A medida havia sido deferida por juízo que, no caso concreto, exercia competência cível. Durante os procedimentos iniciais, surgiram dúvidas quanto à configuração do crime de descumprimento da medida, à autoridade competente para conceder fiança e à possibilidade de aplicação de outrassanções.

Com base nessa situação hipotética e no art. 24‑A da Lei nº 11.340/2006, assinale a opção correta.

A

O descumprimento somente configurará crime se a medida tiver sido deferida por juízo com competência criminal. Reconhecido o crime, a autoridade policial poderá conceder fiança na prisão em flagrante.

B

A configuração do crime independe da competência civil ou criminal do juízo que deferiu a medida, contudo a autoridade policial poderá conceder fiança se o descumprimento não tiver produzido nova agressão física.

C

O descumprimento configurará crime independentemente da competência do juízo, e a fiança dependerá de autoridade judicial. Entretanto, a responsabilização pelo art. 24‑A excluirá a aplicação de outras sanções pelo mesmo fato.

D

O descumprimento consciente da decisão poderá configurar o crime previsto no art. 24‑A, independentemente da competência civil ou criminal do juízo. Na prisão em flagrante, somente a autoridade judicial poderá conceder fiança, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

E

A aproximação e o contato em desacordo com a decisão produzirão apenas consequências relacionadas à execução da medida protetiva, salvo se o agente praticar, simultaneamente, nova lesão corporal ou ameaça autônoma.

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Q4296452

Q4296452 Legislação Estadual

Com base nos arts. 1º, 2º, 6º, 9º e 10º da Lei Distrital nº 7.484/2024, assinale a opção correta, acerca da composição, dos campos de atuação, da mobilidade e das atribuições da carreira pública de desenvolvimento e assistência social.

A

A carreira tem como campo de atuação a Política Nacional de Assistência Social, cabendo a estruturas funcionais próprias executar as demais políticas mencionadas na Lei.

B

A mobilidade dos servidores ocorre dentro do órgão de lotação, enquanto a atuação em outro órgão distrital atendido pela carreira depende de novo ingresso.

C

Ao técnico compete formular, planejar, coordenar e avaliar a gestão governamental, enquanto o especialista executa atividades auxiliares ou executivas.

D

A Lei disciplina gratificações e vencimentos, remetendo a regulamento posterior a definição dos cargos, das atribuições, da mobilidade e dos campos de atuação da carreira.

E

A carreira reúne especialista, técnico e auxiliar, alcança órgãos distritais de várias políticas públicas e inclui enfrentamento à violência contra as mulheres e promoção da mulher.

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Q4296453

Q4296453 Noções de Primeiros Socorros

Quanto às noções de primeiros socorros, assinale a opção correta.

A

Em acidentes automobilísticos, a retirada da vítima do veículo precede a avaliação da cena, viabilizando a agilidade no atendimento.

B

O deslocamento do osso em uma articulação de sua posição normal caracteriza fratura fechada.

C

Em queimaduras térmicas, recomenda‑se lavar o local com água corrente, utilizar compressas frias ou gelo e retirar de imediato roupas e objetos aderidos à pele.

D

A queimadura de segundo grau atinge a epiderme e a derme e tem como características dor local, vermelhidão e aparecimento de bolhas.

E

A manobra de desengasgo é a técnica de desobstrução das vias aéreas e consiste em cinco tapotagens (golpes nas costas) seguidas de cinco compressões abdominais em pacientes inconscientes.

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Questões de Concurso Público SEDES-DF 2026 para Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) | Especialidade: Serviço Social

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