Questões de Concurso Público CREF - 21ª Região (MA) 2026 para Técnico Administrativo

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Q4312062
Legislação Federal Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312062 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Cabe ao CONFEF inspecionar a estrutura dos CREFs.
Alternativas
Q4312064
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312064 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

O CONFEF abrange todo o território nacional.
Alternativas
Q4312065
Legislação Federal Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312065 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

É de competência exclusiva do CONFEF a promoção de eleição de seu presidente e de seu vice‑presidente.
Alternativas
Q4312067
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312067 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que um indivíduo tenha concluído o curso de educação física na Argentina, com revalidação do diploma no Brasil. Nesse caso, é correto afirmar que o CREF não aceitará a sua inscrição no Conselho, pois a instituição de origem é estrangeira.
Alternativas
Q4312068
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312068 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Cabe ao presidente do CREF‑21 exercer voto de qualidade quando necessário.
Alternativas
Q4312069
Legislação Federal Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312069 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

O CREF‑21 possui a mesma quantidade de conselheiros titulares e suplentes que o CONFEF.
Alternativas
Q4312074
Legislação Federal Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312074 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Como última instância administrativa do sistema, cabe interposição de recurso ao CONFEF de todas as decisões proferidas pelo CREF‑21.
Alternativas
Q4312121
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312121 Legislação Federal
Em referência ao processo administrativo, bem como à transparência e ao acesso à informação, julgue o item a seguir, com base nas Leis nº 9.784/1999 e nº 12.527/2011.

Os procedimentos previstos para a garantia do acesso à informação pública têm como uma de suas diretrizes expressa o estímulo ao desenvolvimento do controle social. 
Alternativas
Q4312122
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312122 Legislação Federal
Em referência ao processo administrativo, bem como à transparência e ao acesso à informação, julgue o item a seguir, com base nas Leis nº 9.784/1999 e nº 12.527/2011.

A primariedade constitui a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem que tenha sofrido modificações.
Alternativas
Q4312123
Legislação Federal Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312123 Legislação Federal
No que diz respeito à proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte, conforme a Lei nº 13.709/2018. 

O operador é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões primordiais e estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais coletados.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: C
6: C
7: C
8: C
9: C
10: E
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