Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Quando um recurso interposto sobre o indeferimento de um registro for recebido pelo CREF‑20, haverá intimação ao recorrente para que participe do julgamento do recurso.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Aos requerentes do registro profissional egressos de segunda licenciatura é dispensada a cópia do diploma de conclusão da primeira licenciatura.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Compete ao CREF‑20 analisar e decidir sobre os pedidos de registro profissional realizados em sua jurisdição.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

No requerimento de registro profissional, é de competência exclusiva do CONFEF solicitar documentos adicionais, caso entenda que esse procedimento seja necessário para a confirmação dos documentos.

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

No recebimento de um requerimento de registro profissional, deve ser procedimento comum do CREF, antes do deferimento do pedido, verificar a existência de indeferimento de registro no Sistema CONFEF/CREFs.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.

A pessoa jurídica que pretender solicitar a isenção do pagamento de sua anuidade deverá pedir diretamente ao CONFEF.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Os procedimentos das eleições dos CREFs são regulamentados pelo CONFEF.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Legados – recebidos por meio de testamento pelo CREF‑20 – são considerados fonte de receita.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Os valores das multas aplicadas sobre as infrações disciplinares terão como referência o salário mínimo vigente.

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

O CREF‑20, financeiramente, está subordinado diretamente ao CONFEF no gerenciamento de seus recursos.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O acesso restrito previsto na Lei nº 12.527/2011 para dados pessoais sensíveis, como a filiação sindical, impede, até mesmo, o próprio cidadão a quem os dados se referem de acessá‑los.