Questões de Concurso Público CRQ 4ª Região-SP 2023 para Profissionais de Atividade de Suporte - Analista de Sistemas (Programação)

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Q2347468 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.

O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente  pelo terço.
Alternativas
Q2347469 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.

Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.
Alternativas
Q2347470 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.

Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da fazenda pública e mediante o processo de execução fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução previstas em lei.
Alternativas
Q2347471 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.

O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será considerado serviço relevante.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: C