Questões de Concurso Público SEDF 2022 para Gestor - Contabilidade

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. 

O ensino regular pré-escolar e o fundamental estão excluídos da lista de serviços sujeitos à incidência do imposto sobre serviços (ISS), devido ao seu elevado alcance social.  

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. 

Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidência do ISS, mesmo quando a sua prestação envolver fornecimento de mercadorias, estarão sujeitos à incidência do ICMS.