Questões de Concurso Público Prefeitura de Fortaleza - CE 2022 para Professor - Língua Portuguesa/Literatura

A Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é um dos institutos inovadores da Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Dentre as especificidades apresentadas pelo VAAT, encontram-se:

I. composição de 10% da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.

II. aplicabilidade de, pelo menos, 15% do seu valor em despesas de capital na rede de ensino beneficiada.

III. obrigatoriedade de ajuste de forma trimestral.

IV. aplicação obrigatória de 50% dos recursos globais na educação infantil.

Marque a opção correta.

A Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, instituiu uma nova forma de complementação da União, considerando as respectivas especificidades das redes de Educação Básica pública presencial e os insumos necessários para a garantia de qualidade da educação. A Complementação da União, do total de recursos, será equivalente, no mínimo, a: 

Preencha as lacunas.

A Lei Complementar do Município de Fortaleza nº 169, de 12 de setembro de 2014, conceitua a Conferência Municipal de Educação como um ________ de debate, _________, __________ e _______ das _________ de educação.

A opção que contém a sequência correta e na ordem é:

Para Candau (1998), a formação de professores deve assumir uma perspectiva:

Sobre as teorias do currículo, com base em Alice Casimiro (2011), marque a única opção correta.