Questões Prefeitura de Clevelândia - PR 2026 para Professor/a Educação Infantil

Q4197671

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Clevelândia - PR Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: Prefeitura de Clevelândia - PR - 2026 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor/a Educação Infantil |

Q4197671 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da escola:

Garantir apenas o acesso da criança à instituição.

Aplicar medidas socioeducativas aos responsáveis.

Comunicar aos órgãos competentes casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes.

Definir sanções penais aos casos de negligência familiar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Clevelândia - PR 2026 para Professor/a Educação Infantil