Os artigos 5º ao 17 da Constituição
Federal estipulam quais são os direitos
fundamentais e garantias que o indivíduo
brasileiro e a sociedade desfrutam de
forma contínua. Neste ano de 2022,
através da emenda constitucional n. 115
elevou-se ao patamar de direito
constitucional:
Assinale a alternativa
INCORRETA. A República Federativa
do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e
do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
O reingresso no serviço público,
decorrente de decisão judicial passada
em julgado com ressarcimento de
prejuízos resultantes do afastamento se
denomina:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Q1962500Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para efeito de Progressão por
Qualificação Profissional - (PQP) para
os Especialistas Técnicos e Especialistas
de Governo ficou estabelecido que serão
aproveitados curso de aperfeiçoamento
em sua área de atuação ou correlata:
Q1962501Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A jornada de trabalho de um
Nutricionista que venha ser nomeado no
cargo em Comissão de Diretor de
Departamento da Prefeitura Municipal
de Bauru e enquanto ocupar referido
cargo ficará sujeito:
Assinale a alternativa
INCORRETA. Aquele que pretender,
da Fazenda Pública, ressarcimento por
danos causados por agente público,
poderá requerê-lo administrativamente e,
concluindo-se pela responsabilidade civil
do agente:
Q1962503Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Acerca do mandato do membro da
Presidência da Fundação de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais
Efetivos de Bauru-FUNPREV é
CORRETO afirmar que: