Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para
cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho
do cargo. De acordo com a Lei nº 8.112/1990,
pode-se afirmar que o servidor não aprovado em
estágio probatório será:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
De acordo com José dos Santos Carvalho
Filho, “a estabilidade é a garantia constitucional
do servidor público estatutário de permanecer no
serviço público, após três anos de efetivo exercício”.CARVALHO FILHO, 2019, p. 729. Considerando o que dispõe a Constituição
da República Federativa do Brasil (1988) sobre
o Instituto da Estabilidade, é correto afirmar que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Carla Beatriz, servidora pública federal, investida, há dois anos, no cargo efetivo de Assistente
em Administração da UFRJ, solicita licença para
capacitação, nos termos da Lei nº 8.112/1990. A
referida licença, ainda que interessante para a
Administração, não foi aprovada, considerando que
a servidora não havia completado o tempo necessário de efetivo exercício exigido por lei. Sobre essa
decisão administrativa, pode-se afirmar que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Charles Maia, estudante de Direito, solicitou à
UFRJ informações sobre valores contratuais da
reforma do Palácio Universitário, no Campus da
Praia Vermelha. Ao receber o pedido de acesso
à informação, a Administração exigiu do interessado os motivos determinantes da solicitação,
sob pena de não atender à demanda de imediato.
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, que regula o
acesso a informações, a respectiva exigência:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.