Questões de Concurso Público UFRJ 2016 para Pedagogo - Geral

Segundo o Artigo 43º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB), pode-se afirmar que, entre as finalidades da Educação Superior, está a de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, a educação no Brasil deve ser gerida e organizada, separadamente, por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. Ao considerar esse cenário nas atuais políticas públicas para a educação, caberá aos municípios:

A gestão democrática foi estabelecida como princípio norteador da administração educacional na Constituição Federal de 1988, reafirmada pela LDB 9.394/96. A esse respeito, assinale a opção correta.

De acordo com o Artigo 23º da LDB nº 9.394/96, a educação básica poderá organizar-se:

Entre as consideradas “modalidades especiais da educação”, destinadas a atender as características particulares e específicas de determinados grupos, a Lei nº 9.394/96 dispõe sobre a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assinale a alternativa que apresenta o título da referida modalidade.