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Q3335495

Direito Constitucional Teoria da Constituição ,

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Advogado |

Q3335495 Direito Constitucional

Ao longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder político, em resposta às dinâmicas sociais. Essa alternância se refletiu na elaboração de oito Constituições, sendo algumas fruto de processos democráticos e outras impostas por regimes autoritários. Considerando isso, assinalar a alternativa que NÃO é uma Constituição imposta de maneira autoritária.

Alternativas

A Constituição de 1824, promulgada por Dom Pedro I, sendo a mais duradoura em toda história brasileira.

A Constituição de 1891, a qual foi bastante influenciada pelo modelo constitucional norte-americano.

A Constituição de 1937, que instaurou um regime político conhecido como “Estado Novo”.

A Constituição de 1967, impregnada pela ideologia da “segurança nacional” em diversos aspectos.

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Q3335496

Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Advogado |

Q3335496 Direito Constitucional

A dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento formal desses direitos, mas que promova ações efetivas para sua realização. Sobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que eles são:

Alternativas

Absolutos.

Negociáveis.

Imprescritíveis.

Renunciáveis.

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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q3335497

Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Advogado |

Q3335497 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:

Alternativas

Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

Na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, não permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de destino.

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Q3335512

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira ,

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Advogado |

Q3335512 Direito Constitucional

Em relação à elaboração e à execução do orçamento público, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativas

O orçamento público deve obedecer exclusivamente ao princípio da anualidade, não admitindo a continuidade de programas e ações para exercícios subsequentes

A Constituição dispensa o princípio da universalidade, permitindo que receitas e despesas sejam apresentadas de forma segregada em diversos documentos legais.

obrigatoriedade do princípio da legalidade impede qualquer flexibilização na destinação dos recursos, obrigando o Poder Executivo a alocar verbas somente conforme especificado na lei orçamentária, sem margem para ajustes

O orçamento público deve observar, entre outros princípios, a unidade e a universalidade, integrando todas as receitas e despesas em um único documento, conforme previsto na Constituição Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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1: B

2: C

3: D

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