Questões de Concurso Público Prefeitura de São José das Palmeiras - PR 2024 para Engenheiro Civil

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Q3399083 Direito Urbanístico

Em relação aos instrumentos do planejamento municipal, de acordo com a Lei nº 10.257/2001 – Diretrizes Gerais da Política Urbana, analisar os itens abaixo: 



I. Zoneamento ambiental.


II. Plano diretor.


III. Planos de desenvolvimento econômico e social.



Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q3399085 Direito Urbanístico
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, fundamentado na Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Lote.
(2) Desmembramento.
(3) Loteamento. 

( ) A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
( ) O terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
( ) A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B