Questões de Concurso Público Prefeitura de Gentil - RS 2024 para Fiscal Tributário, Obras e Postura

Foram encontradas 7 questões

Q3328238 Direito Tributário
No que diz respeito às leis complementares dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.


( ) Definir seus contribuintes.
( ) Disciplinar o regime de compensação de imposto.
( ) Dispor sobre substituição tributária.
Alternativas
Q3328239 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966−Código Tributário Nacional, este imposto tem como base de cálculo o valor fundiário:
Alternativas
Q3328240 Direito Tributário
Acerca das disposições gerais das limitações da competência tributária, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3328243 Direito Tributário
Com base na Lei Complementar nº 123/2006 −Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:
Alternativas
Q3328244 Direito Tributário
Conforme a Lei Complementar nº 116/2003 −Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3328245 Direito Tributário
Baseando-se na Lei nº 1.236/2017 –Código Tributário Municipal, a contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de:
Alternativas
Q3328246 Direito Tributário
Segundo a Lei nº 1.236/2017 –Código Tributário Municipal, o imposto que incide sobre a propriedade de título de imóvel edificado situado em zona urbana é o:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: A
5: B
6: C
7: B