Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Município deverá ___________ o contato de recipientes utilizados em serviços de pulverização agrotóxica, com águas correntes. 

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:

O Município controlará o incentivo e proibirá as manifestações desportivas de iniciativa popular (1ª parte). O Município estimulará o lazer como forma de promoção social, determinando áreas para recreação (2ª parte).

A sentença está:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo:

O Município desenvolverá ação permanente de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, devendo combater a destruição da vegetação natural, de preservação permanente, ao longo de qualquer curso d’água e lagos, nos topos de morros, montes, rodovias e ferrovias, prevenindo e controlando a poluição e a erosão (1ª parte). É incumbência do Município adotar normas e critérios técnicos para a arborização, remoção e poda de árvores (2ª parte).

A sentença está: 

Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar a sentença abaixo:

É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório nos termos da Lei (1ª parte). A avaliação que visa à aquisição da estabilidade será realizada de seis em seis meses e a cada uma corresponderá um competente boletim, sendo que cada servidor será avaliado no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado (2ª parte). Os afastamentos decorrentes do gozo de férias legais prejudicam a avaliação do desempenho que visa a estabilidade (3ª parte).

A sentença está:  

Sobre a Lei nº 1.310/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processado(a) o(a) _____________ do servidor. 

Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar a sentença abaixo:

Poderá ser concedido horário especial ao servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, mesmo havendo prejuízo ao exercício do cargo (1ª parte). O servidor ocupante de cargo efetivo e estável poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, em situações como, por exemplo, exercício de função de confiança (2ª parte).

A sentença está:  

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município classificam se como _______________. 

Sobre o disposto na Lei nº 3.556/2017 em relação ao salário-família, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Será devido o salário-família, mensalmente, ao servidor ____________, que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada pela legislação federal para a concessão do mesmo benefício pelo Regime Geral de Previdência Social, na proporção do número de filhos ou equiparados nos termos desta Lei, de qualquer condição, de até _____________________. 

Em conformidade com a Lei nº 455/1993, são algumas atribuições do cargo de Agente de Obras: 

I. Executar serviços de instalações hidráulicas apenas.

II. Executar serviços de alvenaria, concretos e outros materiais de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos.