Questões de Concurso Público Prefeitura de São Pedro do Sul - RS 2018 para Engenheiro Florestal

De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores, sobre as especificações de cada categoria, analisar os itens abaixo:

I - Trarão o padrão de vencimento de cada categoria.

II - Descreverão, sintética e analiticamente, as atribuições da categoria.

III - Conterão se haverá ou não, para aquela categoria, gratificações e licenças.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 - Diretrizes Urbanas, sobre as arborizações de praças e parques, pode-se afirmar que:

Segundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competência, é o órgão que expedirá as licenças ambientais. Sobre as definições das licenças, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Licença prévia. (2) Licença de instalação. (3) Licença de operação
(  ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas outras licenças. (  ) Autoriza o início da implantação de acordo com as especificações constantes no Projeto Executivo aprovado. (  ) Concedida na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais e federais de uso e ocupação do solo.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.996/2010, no que diz respeito à Taxa de Licenciamento Ambiental, pode-se afirmar que:

Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que: