À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso
Em 1969, os países membros da Organização dos Estados Americanos — OEA adotaram na
Convenção Interamericana de Direitos Humanos um tratado internacional multilateral. Esse
tratado, vigente até hoje, é conhecido como: