O Decreto n.º 12.391/2025 institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens,
estabelecendo sua finalidade, princípios, diretrizes, objetivos e eixos estruturantes. O art. 7º
desse Decreto, define os seis eixos por meio dos quais a implementação do Pacto será
operacionalizada. Sobre a arquitetura normativa do Pacto e o conceito de recomposição de
aprendizagens nele previsto, defina a alternativa correta.