Questões de Concurso Público MPM 2021 para Promotor de Justiça Militar
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Q1837961
Direito Civil
“A HIPERTROFIA DO CONTROLE GERA A INFANTILIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA. AGÊNCIAS REGULADORAS E GESTORES PÚBLICOS EM GERAL
TÊM EVITADO TOMAR DECISÕES INOVADORAS POR RECEIO DE TEREM ATOS
QUESTIONADOS.” (BRUNO DANTAS. O GLOBO, 6 JAN. 2018). RECENTE ALTERAÇÃO NA
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 13.655, DE
25 DE ABRIL DE 2018, PROCUROU CONFERIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA AOS
GESTORES PÚBLICOS. À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO, ASSINALE A ALTERNATIVA
CORRETA:
Q1837970
Direito Civil
SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS OBRIGAÇÕES, É
CORRETO AFIRMAR QUE:
Q1837971
Direito Civil
ACERCA DAS PESSOAS JURÍDICAS E OS BENS, ASSINALE A
ALTERNATIVA CORRETA:
Q1837972
Direito Civil
SOBRE OS CONTRATOS EM ESPÉCIE E O INADIMPLEMENTO DAS
OBRIGAÇÕES, É CORRETO AFIRMAR: