Questões de Concurso Público MPE-SP 2006 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 13 questões
Q100834
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Estado democrático de direito e o juiz natural:
Q100836
Direito Processual Civil - CPC 1973
A tese da desconsideração da coisa julgada:
Q100838
Direito Processual Civil - CPC 1973
A perícia complexa prevista no Código de Processo Civil:
Q100839
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prejudicado por ato doloso ou fraudulento praticado por representante do Ministério Público:
Q100840
Direito Processual Civil - CPC 1973
Responde por perdas e danos o juiz quando: