Questões de Concurso Público MPE-SC 2016 para Promotor de Justiça - Matutina
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641968
Filosofia do Direito
Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído
de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito,
doutrinariamente classificada como fonte material.
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641969
Filosofia do Direito
Enquanto os naturalistas compreendem o direito como decorrência natural da legislação
pátria, os positivistas defendem que o direito se positivou independentemente da vontade
humana e das leis, tendo como pressupostos os valores do ser humano e a busca da justiça.
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641970
Filosofia do Direito
Momento fundamental na história da interpretação do direito foi a obra de Zitelmann,
intitulada “As Lacunas do Direito”, cujo trabalho firmou a tese de que não existe plenitude
na legislação positiva.