Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído
de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito,
doutrinariamente classificada como fonte material.
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Enquanto os naturalistas compreendem o direito como decorrência natural da legislação
pátria, os positivistas defendem que o direito se positivou independentemente da vontade
humana e das leis, tendo como pressupostos os valores do ser humano e a busca da justiça.
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Momento fundamental na história da interpretação do direito foi a obra de Zitelmann,
intitulada “As Lacunas do Direito”, cujo trabalho firmou a tese de que não existe plenitude
na legislação positiva.
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