Questões de Concurso Público MPE-MG 2010 para Promotor de Justiça, 50º Concurso

que a interpretação adequada é aquela que consegue concretizar, com excelência, o sentido da proposição normativa dentro das condições reais dominantes numa determinada situação.

que semelhante princípio só pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pela subsunção lógica e pela construção conceitual.

que visa, como corolário lógico, estabelecer a hierarquia dos valores tutelados no ordenamento constitucional, de molde a compatibilizá-los na dimensão objetiva e aplicá-los a situações concretas.

que, com esse postulado, é possível também resolver os entraves teóricos contidos no binômio jurídico valor e norma.