Maria Helena é uma estudante de 10 anos, que, nos
últimos meses, tem estado ausente da escola com
frequência. Ela falta às aulas quase diariamente, e sua
frequência escolar é muito abaixo do necessário para
acompanhar o currículo. Os professores e a direção da
escola estão preocupados com a situação e querem tomar
medidas para ajudá-la a retornar à escola regularmente.
De acordo com a legislação, o Estatuto da Criança e do
Adolescente, a responsabilidade da escola em relação à
ausência escolar da aluna, é: